Agroecologia no Plano Safra pode agregar valor e comercialização da produção da agricultura familiar
Por meio do programa Ecoforte, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 contará com um edital em seu maior valor histórico. Sendo assim, será possível apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. O valor do edital será de R$ 100 milhões e prevê contemplar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Agroecologia no Plano Safra Familiar
A agroecologia no Plano Safra familiar, por meio do edital Ecoforte, que é uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Fundo Social e Fundo Amazônia, pode ter seu projeto territorial de redes, extrativismo e produção orgânica, contemplado. E visa intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O edital também beneficiará projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
Programa Nacional de Florestas Produtivas
Além disso, dentre os decretos do Plano, está o que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas, com a finalidade de recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil). Ele fomenta as cooperativas, associações e empreendimentos solidários, incentivando a organização coletiva dos agricultores familiares, e o decreto PAA.
Por sua vez, a principal medida do Decreto PAA é a mudança dos limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade. Contudo, inicialmente foi para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida visa expandir a aquisição para atender as medidas emergenciais como as Cozinhas Solidárias, entre outras.
Selo Integração Sustentável
Por fim, há ainda o Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (Seisaf), com o intuito de reconhecer os integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em seus sistemas de integração sustentáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela Organização das Nações Unidas no Brasil.
Acordos de Cooperação Técnica
Mas, ainda há uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) para desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar.
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