Governo ajudará em partes, já que os benefícios serão zerados em 2023
Publicado no início de abril, o governo federal decretou a retomada de descontos cumulativos na energia elétrica rural.
A norma estabelece que a redução é especificamente para os produtores aquicultores e irrigantes. A medida volta a favorecer esses profissionais, ao contrário da suspensão determinada pelo ex-presidente Michel Temer no fim de 2018.
O acordo ressalta que agora os dois setores têm direito à redução maior na conta de energia durante a noite. Com isso, os profissionais não terão mais uma previsão de acúmulo 43% se o decreto não fosse revisto.
O texto assinado pelos respectivos representantes do governo federal não alteraram a redução no valor dos descontos gerais. De acordo com esta cláusula, os aquicultores e irrigantes vão continuar a ter 20% de cortes pelos próximos cincos anos. E em 2023, estas reduções estarão zeradas.
DEDUÇÃO DE DESCONTOS DO GRUPO B
Os produtores rurais do grupo B, de baixa tensão, abaixo de 2,3 kV, estão sofrendo reduções equivocadas. De acordo com a categoria, eles deveriam obter desconto de 30%. Porém, as concessionárias de energia elétrica de todo o país concederam apenas 20%. E ao longo dos próximos cinco a políticas de descontos se esgotará em todo território nacional.
O QUE MUDOU COM A RETOMADA DE DESCONTOS EM 2019
Com a retomada dos descontos cumulativos, os produtores irrigantes e aquicultores podem aplicar os porcentuais especiais concedidos a eles sobre aqueles que abrangem toda a classe rural.
Caso a proibição de Temer persistisse, eles teriam um aumento no custo da energia elétrica de 43%. Esse acréscimo compreenderia o período das 21h30 às 6h. Além de sofrer aumento anual de 8,5% no preço da energia fora deste horário no decorrer dos próximos cinco anos.
Os descontos especiais de 73% abrangem as regiões Nordeste e alguns municípios de Minas Gerais, comandados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para o Centro-Oeste, Norte e demais cidades mineiras o desconto é de 67%, e de 60% para Sul e Sudeste. Esse benefício vale somente para o período noturno.
Todo esse desconto é destinado à irrigantes que utilizam motores no bombeamento para captação de água e adução e outros fatores. Para os aquicultores, o desconto é concedido mediante uso de motores para bombeamento na captação de água, dentre outros aspectos pertinentes.
DEDUÇÃO DE DESCONTOS DO GRUPO A
Os trabalhadores rurais dessa categoria, são referentes aos setores de alta tensão, acima de 2,3 kV. Porém, eles não possuem direito ao desconto cumulativo. Nesse caso, a norma determina a obrigatoriedade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de fiscalizar o procedimento de descontos desse grupo.
*Foto: Divulgação