Considerada um dos biomas mais vulneráveis aos efeitos da degradação ambiental, a Caatinga voltou ao centro das políticas públicas federais com o lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAB-Brasil. Apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a estratégia estabelece como uma de suas principais metas a recuperação de 10 milhões de hectares de áreas degradadas no bioma, fortemente pressionado pela seca prolongada e pelo uso inadequado do solo.
O plano foi lançado em Brasília e reúne um conjunto de 175 iniciativas que abrangem todos os biomas brasileiros. As ações estão organizadas para serem implementadas até 2045 e buscam enfrentar a desertificação, fenômeno caracterizado pela perda da capacidade produtiva da terra, agravado pelas mudanças climáticas e pela exploração intensiva dos recursos naturais.
A Caatinga desempenha papel relevante no equilíbrio ambiental do semiárido. O bioma funciona como importante sumidouro de gás carbônico, contribui para a infiltração da água no solo e auxilia na recarga de aquíferos subterrâneos, fundamentais para a segurança hídrica da região. Apesar disso, é atualmente o bioma mais ameaçado pela desertificação no país.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o PAB-Brasil pretende integrar recuperação ambiental e desenvolvimento econômico local. “Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.
Impacto global e cenário brasileiro
Dados das Nações Unidas apontam que a degradação ambiental provocada pelo manejo inadequado do solo e pela intensificação das secas é uma das principais causas da desertificação no mundo. As áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas concentram os maiores riscos, mas os efeitos do fenômeno tendem a se espalhar. A estimativa é que até 75% da população mundial possa ser afetada nas próximas décadas.
No Brasil, a situação também preocupa. Estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste indica que a desertificação ameaça cerca de 18% do território nacional. Essa área está concentrada majoritariamente na Região Nordeste, onde vivem aproximadamente 39 milhões de pessoas, muitas delas dependentes diretamente da agricultura e dos recursos naturais para subsistência.
O avanço da degradação compromete a produção de alimentos, reduz a disponibilidade de água e amplia a vulnerabilidade social das populações locais. Por esse motivo, o plano federal busca articular políticas ambientais com ações sociais e econômicas, envolvendo estados, municípios e comunidades diretamente impactadas.
Além da Caatinga outros biomas sob risco
Embora a Caatinga concentre parte significativa das ações, o PAB-Brasil reconhece que o problema não se restringe ao semiárido. O Cerrado e a Mata Atlântica já apresentam áreas sob ameaça de desertificação e, pela primeira vez, um relatório oficial identificou regiões suscetíveis também no Pantanal.
Diante desse cenário, o plano incorpora povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A política prevê remuneração para quem contribui com a conservação e a recuperação ambiental, reconhecendo o papel dessas populações na proteção dos territórios.
“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes.
Entre as medidas previstas estão a criação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca, o apoio financeiro para elaboração de planos estaduais, a ampliação de unidades de conservação e a recuperação da vegetação nativa para aumentar a conectividade da paisagem. A expectativa do governo é que a combinação dessas ações reduza os impactos ambientais e sociais da desertificação ao longo das próximas décadas.
Fonte: Agência Brasil
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