Representantes de diversos países reunidos na 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, anunciaram nesta terça-feira (18) um movimento considerado inédito nas negociações climáticas internacionais: a criação de uma coalizão global voltada à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. O anúncio, feito em coletiva realizada durante a tarde, contou com a presença de delegações de nações como Alemanha, Colômbia, Reino Unido e Quênia.
Embora 24 países tenham participado da apresentação oficial, organizações da sociedade civil informam que cerca de 80 governos já manifestaram apoio ao esforço conjunto que busca estruturar um “Mapa do Caminho” para orientar a transição energética mundial. O processo, segundo os articuladores, pretende reforçar compromissos já firmados em edições anteriores da Conferência e pressionar pela implementação de medidas alinhadas à meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Relembrando o marco de Dubai e o papel da COP30
A discussão sobre a necessidade de conduzir o planeta para longe dos combustíveis fósseis ganhou relevância em 2022, quando, durante a COP28, em Dubai, foi incluída pela primeira vez em um texto oficial das negociações a expressão “transicionar para longe dos combustíveis fósseis”. Apesar do marco considerado histórico, o tema avançou pouco na COP seguinte, realizada no Azerbaijão.
Por isso, a retomada do debate tornou-se uma prioridade para o governo brasileiro ao sediar a COP30. Desde a abertura da conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido em discursos públicos a necessidade de transformar em ações práticas o acordo iniciado em Dubai. Até agora, Lula mencionou o assunto em ao menos quatro oportunidades, insistindo que a comunidade internacional precisa construir uma proposta concreta de descarbonização das economias.
Na manhã desta terça-feira, a presidência da COP30 divulgou o primeiro rascunho do documento conhecido como “Decisão de Mutirão” ou “Pacote Mutirão”, que reúne tópicos sensíveis da negociação. A menção ao fim dos combustíveis fósseis aparece no texto preliminar, mas, segundo parte das delegações, ainda de forma tímida.
Coalizão pede linguagem mais firme no texto final
Durante o anúncio da coalizão, Tina Stege, enviada climática das Ilhas Marshall – país insular da Oceania altamente vulnerável ao avanço do nível do mar – afirmou que o empenho conjunto em torno do Mapa do Caminho é uma tentativa de acelerar a implementação dos compromissos assumidos até agora. Para ela, é essencial que a COP30 produza uma decisão sólida e inequívoca sobre o abandono dos combustíveis fósseis.
A delegação colombiana também reforçou o apelo. A ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Velez Torres, destacou que é necessário enfrentar a resistência de países produtores de petróleo, que historicamente bloqueiam propostas relativas à eliminação dos fósseis nas mesas de negociação internacional.
Apoio ao Brasil e expectativa para nova movimentação diplomática
Entre as vozes brasileiras, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, afirmou que o movimento internacional amplia e reforça a proposta defendida por Lula desde os primeiros dias da conferência. Para ele, a articulação de dezenas de países cria um ambiente mais favorável para que a demanda por um Mapa do Caminho seja incorporada às decisões finais da COP30.
“Se no primeiro dia Lula estava sozinho falando no palco, hoje ele tem ao seu lado mais de 80 países pedindo o mesmo Mapa do Caminho”, avaliou Astrini. “Agora sabemos que os demais países não apenas escutaram, mas apoiaram a ideia. O próximo passo é transformar as declarações em resoluções no texto oficial.”
A expectativa é de que o presidente Lula retorne a Belém nesta quarta-feira (18) para novas articulações diplomáticas, com o objetivo de ampliar o grupo de apoios à proposta. Caso a menção ao fim dos combustíveis fósseis seja mantida e fortalecida, ela deverá aparecer na chamada Decisão de Capa, documento que reúne os temas mais delicados e estratégicos da conferência, apelidado pela presidência da COP30 de “Decisão do Mutirão”.
Desafio nas negociações e o peso político da coalizão
Apesar do grande número de países favoráveis à ideia, o desafio nas negociações permanece considerável. A dependência econômica do petróleo e do gás segue sendo um obstáculo para que todos os grandes produtores aceitem estabelecer um cronograma de transição. Por isso, os articuladores da coalizão insistem no caráter coletivo da iniciativa: segundo eles, só um movimento global pode garantir que a mudança seja justa, escalável e compatível com a urgência climática.
O lançamento da coalizão durante a COP30 também marca uma tentativa de recuperar protagonismo político dentro do processo multilateral. Para alguns diplomatas, o gesto pode sinalizar que uma parte expressiva dos países quer imprimir velocidade às transformações necessárias para manter viva a meta de 1,5°C — que, de acordo com cientistas, está cada vez mais distante.
Sem apresentar metas rígidas ou etapas conclusivas nesta fase inicial, a coalizão mira o fortalecimento do texto final que será negociado nos próximos dias. A avaliação é que a COP30 pode se tornar um ponto de inflexão se conseguir institucionalizar o compromisso de construir o Mapa do Caminho e garantir linguagem clara sobre o fim da era dos combustíveis fósseis.
Fonte: O Eco
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