A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), realizada em Belém, encerrou neste sábado (22) com um conjunto de decisões relevantes para adaptação climática, transição justa e reconhecimento dos direitos de povos indígenas e afrodescendentes. Apesar dos avanços, a conferência não conseguiu chegar a um consenso sobre o tema mais sensível das últimas semanas: um mapa global para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, principal defensora da proposta ao longo de 2024, reconheceu as dificuldades no plenário final. Segundo ela, “em que pese ainda não ter sido possível o consenso para que esse fundamental chamado entrasse nas decisões desta COP30, tenho certeza de que o apoio que recebeu de muitas partes e da sociedade fortalece o compromisso da atual presidência de se dedicar para elaborar dois mapas do caminho”.
Ainda no discurso de encerramento, Marina destacou que “enfim, progredimos, ainda que modestamente” e reforçou que os países precisam superar diferenças para enfrentar a crise climática. “Ainda estamos aqui! E seguimos persistindo no compromisso de empreender a jornada necessária para superar nossas diferenças e contradições no urgente enfrentamento da mudança do clima.”
Saída alternativa: presidência da COP cria mapas paralelos
Sem consenso entre os 194 países, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, anunciou que conduzirá, por iniciativa própria, um processo paralelo em 2025. O objetivo será desenvolver dois mapas: um para frear e reverter o desmatamento global e outro para orientar a transição para longe dos combustíveis fósseis.
“É meu dever reconhecer algumas discussões muito importantes que se deram em Belém e que precisam continuar durante a presidência brasileira até a próxima COP, mesmo que não estejam refletidas nos textos que aprovamos”, afirmou. Ele reforçou que tentará corresponder às expectativas: “Então, eu, como presidente da COP30, vou criar dois mapas do caminho: um para frear e reverter o desmatamento. E outro para a transição para longe dos combustíveis fósseis, de maneira justa, ordeira e equitativa”.
A discussão sobre combustíveis fósseis nem fazia parte da agenda obrigatória, mas ganhou força nas últimas semanas. Países como Colômbia, diversas nações latino-americanas, europeias e Estados altamente vulneráveis ao clima pressionaram para que o tema fosse incluído no documento final.
A proposta foi impulsionada pelo presidente Lula, que reforçou o apelo em discursos e até retornou à conferência para encontros bilaterais com líderes estrangeiros.
Bloqueio de países produtores e queda da menção no texto final
A reação mais dura veio de países produtores de combustíveis fósseis, como Arábia Saudita e Índia. Ambos argumentaram que qualquer discussão sobre transição energética deveria vir acompanhada de compromissos de financiamento — especialmente dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento.
A pressão funcionou. Uma frase mencionando a transição “para longe dos combustíveis fósseis” chegou a integrar o primeiro rascunho do documento final, mas foi retirada na segunda versão. No fim, prevaleceu o veto, já que decisões da COP exigem consenso entre todas as partes.
Organizações da sociedade civil criticaram a postura europeia, que chegou a ameaçar deixar as negociações, mas segundo observadores, usava a tensão como moeda de troca para reduzir cobranças sobre financiamento climático.
Plenária final tem confusão e protestos
O encerramento da COP30, previsto para sexta-feira (21), avançou para o sábado e foi marcado por tensões. Já na manhã, a presidência apresentou textos supostamente consensuais e tentou aprovar um pacote integrado de decisões — estratégia usada para equilibrar concessões e ganhos entre os países.
Após a série de aprovações e o tradicional bater de martelo, descontentamentos emergiram. Delegações reclamaram da condução do debate sobre indicadores de adaptação e do resultado final.
A crítica mais contundente foi da Colômbia. A negociadora Daniela Durán González afirmou que o país havia solicitado a inclusão de uma menção à necessidade de discutir a transição para longe dos combustíveis fósseis nos diálogos de mitigação do próximo ano, mas que esse pedido foi ignorado.
“A COP da verdade não pode ignorar a ciência. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, 75% das emissões globais de gás carbônico vêm dos combustíveis fósseis. Não há mitigação se nós não podemos discutir a transição para longe dos combustíveis fósseis, com meios de implementação, e de uma maneira justa, ordeira e equitativa”, declarou. Em seguida, anunciou que a Colômbia rejeitava o texto aprovado.
Com a crescente pressão de países latino-americanos, Corrêa do Lago suspendeu a sessão para consultas com delegações e representantes da UNFCCC. Após quase uma hora, a plenária retomou os trabalhos com uma conclusão: como todos os textos já haviam sido martelados, foram considerados formalmente adotados, mesmo diante das objeções.
Fonte: Pública
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