Desoneração fiscal sobre o combustível sustentável tem projeção do Ministério de Minas e Energia com valores médios nos postos entre os dias 19 e 26 de junho
Quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que criou um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis e isentou estes produtos da cobrança de impostos federais até o final de 2022, ele esperava uma redução de até R$ 2 no valor do litro da gasolina. Entretanto, de acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), divulgados na quarta-feira (6), este valor pode ficar entre R$ 1,30/L e R$ 1,94/L, a depender do estado.
Desoneração fiscal do etanol
Contudo, no caso do etanol hidratado, a desoneração fiscal vê um potencial de redução em torno de R$ 0,24/L a R$ 1,03/L. Além disso, o maior impacto está previsto para o Rio de Janeiro, onde o MME calcula que o biocombustível deve sofrer uma queda de até 17,2% em relação ao valor médio cobrado entre 19 e 26 de junho, saindo de R$ 5,98/L para R$ 4,95/L.
Média nacional
Por outro lado, na média nacional, o MME calcula um potencial de retração de 6,3%, ou R$ 0,31/L, com o valor do biocombustível nas bombas passando de R$ 4,87/L para R$ 4,56/L.
Nesta mesma média, o preço da gasolina, segundo projetou o ministério, haveria uma redução potencial de 21%, ou R$ 1,55/L, indo de R$ 7,39/L para R$ 5,84/L. Sendo assim, se a queda estimada for atingida, o valor do etanol passa a corresponder a 78,1% do cobrado pela sua concorrente fóssil. E isso só prejudica a competitividade do biocombustível nos postos.
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