Representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar participaram, nesta sexta-feira (12), do 3º Encontro das Regiões Norte e Nordeste sobre o Selo Biocombustível Social. A atividade integrou a programação técnica da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária e teve como foco esclarecer o funcionamento do Selo, seus benefícios econômicos e os requisitos necessários para que organizações da agricultura familiar possam firmar parcerias com empresas certificadas do setor de biodiesel.
O encontro reuniu lideranças do campo, técnicos, gestores públicos e representantes de cooperativas interessadas em ampliar sua inserção em cadeias produtivas ligadas à biocombustível. A proposta foi apresentar informações práticas sobre o instrumento, tirar dúvidas e estimular a adesão de novas organizações ao modelo, que busca conciliar desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar.
Instrumento criado para integrar pequenos produtores
Criado em 2004, o Selo Biocombustível Social é uma política pública federal que concede benefícios fiscais e comerciais a produtores de biodiesel que compram matéria-prima ou produtos diretamente da agricultura familiar. Para obter a certificação, as empresas precisam cumprir uma série de exigências, entre elas a assinatura de contratos antecipados com os agricultores, a garantia de preços mínimos e a oferta de assistência técnica e extensão rural aos produtores envolvidos.
Durante o encontro, esses critérios foram detalhados aos participantes, com ênfase no papel das cooperativas como articuladoras do processo. A certificação é vista como um mecanismo que reduz riscos para os agricultores, assegura previsibilidade de renda e cria relações comerciais mais estáveis entre o campo e a indústria.
Além dos aspectos técnicos, o debate também abordou os impactos sociais do Selo, que incentiva práticas produtivas mais sustentáveis e contribui para a permanência das famílias no meio rural. A integração com políticas estaduais e outras linhas de financiamento disponíveis foi apontada como um fator estratégico para ampliar os resultados da iniciativa.
Apoio institucional e ampliação das parcerias
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou a importância do encontro dentro da agenda de apoio às agroindústrias familiares. Segundo ele, a iniciativa reforça ações já em curso na Bahia, mas também evidencia a necessidade de ampliar o alcance do programa.
“Essa é mais uma ação dos governos Estadual e Federal para apoiar as agroindústrias familiares. É uma estratégia que já desenvolvemos na Bahia, mas é preciso fazer mais. Com um encontro dessa envergadura, precisamos atrair ainda mais cooperativas, somando essa iniciativa a outras formas de financiamento que disponibilizamos ao longo do ano”, afirmou.
A fala ressaltou o papel do poder público na articulação entre cooperativas e empresas certificadas, criando condições para que a agricultura familiar participe de mercados mais estruturados. A CAR tem atuado como parceira na mobilização das organizações e no suporte técnico necessário para que elas atendam às exigências do Selo.
Competitividade e segurança para as cooperativas
Para as cooperativas presentes, o Selo Biocombustível Social foi apresentado como uma oportunidade concreta de fortalecimento econômico. O presidente da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (COOPATAN), Juscelino Macedo, avaliou que a certificação amplia a competitividade das organizações da agricultura familiar.
Segundo ele, a previsibilidade dos contratos e o acompanhamento técnico contribuem para melhorar a produção, reduzir perdas e agregar valor ao que é produzido pelas famílias cooperadas. Esse conjunto de fatores, na avaliação dos participantes, fortalece a sustentabilidade econômica das organizações e amplia sua capacidade de planejamento.
Programação técnica segue até domingo
O debate sobre o Selo Biocombustível Social integra uma programação técnica mais ampla da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Ao longo de cinco dias, a Feira reúne instituições públicas, movimentos sociais, cooperativas, universidades, institutos de pesquisa e especialistas de diferentes áreas relacionadas ao desenvolvimento rural.
Encontros temáticos, capacitações e debates mobilizam centenas de participantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e também de outros estados brasileiros. A programação busca fortalecer redes de cooperação, estimular a inovação no campo e promover a articulação política em torno de pautas estratégicas para a agricultura familiar e a economia solidária.
Com atividades previstas até domingo, a Feira se consolida como um espaço de troca de experiências e construção coletiva, onde políticas públicas, iniciativas produtivas e conhecimento técnico se encontram para impulsionar o desenvolvimento rural com inclusão social.
Fonte: Ascom CAR
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