Fundo Amazônia já teve também sinalização de desbloqueio de repasses da Noruega, que foi suspensa no governo Bolsonaro
Na terça-feira (3), a Alemanha sinalizou que pretende desbloquear verbas que deveriam ser destinadas ao Fundo Amazônia. Isso ocorre por conta da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência do Brasil.
Vale lembrar que no mês de agosto foi ao ar minianimações que revelam o potencial das cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade amazônica para o fortalecimento da proteção de territórios indígenas.
Desbloqueio do Fundo Amazônia
Os repasses ao Fundo Amazônia, financiado pela Alemanha e especialmente pela Noruega, foram suspensos por ambos os países em 2-19, em meio ao aumento do desmatamento da região e depois de o governo do presidente Jair Bolsonaro ser acusado de não tomar providências para conter tal destruição.
Além disso, após a Noruega anunciar na segunda-feira (31) que iria reativar o Fundo, o secretário de Estado do Ministério alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Jochen Flasbarth, afirmou no dia seguinte em Berlim haver disposição de estender rapidamente a mão ao Brasil novamente.
Contudo, na véspera, o secretário já havia sinalizado no Twitter à notícia de que a Noruega retomaria a cooperação com Brasília. E também destacou o limite de aquecimento global estabelecido como meta no Acordo de Paris.
“A Alemanha fará o mesmo. O Ministério para Cooperação e Desenvolvimento está pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia. A Floresta Amazônica é crucial para manter [a meta de] 1,5 °C ao alcance!.”
Suspensão de repasses
Vale lembrar que a suspensão de repasses no valor de aproximadamente de 35 milhões de euros foi anunciada em 2019, pela então ministra do Meio Amniente alemã, Svenja Schulze, atual ministra para Cooperação e Desenvolvimento.
E ao parabenizar Lula pela vitória, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, já havia mencionado expressamente a expectativa de cooperação na questão da proteção climática.
Futuro do fundo
A Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo assim o acordo entre os países que definia as regras do projeto.
A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES e deveria ser usada pelo Brasil para prevenir, monitorar e combater o desmatamento.
Na ocasião, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não governamentais, rechaçadas pela Noruega.
Além disso, Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido.
Retomada
Contudo, se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não governamentais ambientalistas do Brasil.
Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais”, como a mineração ilegal e o corte de madeira, explicou Astrini.
Sendo assim, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.
*Foto: Reprodução