ICMS de SAF terá isenção que entrará em vigor após decreto estadual, tornando o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável (biogás e biometano), o que pode alavancar o desenvolvimento estadual
O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
A concessão do convênio 161/2024 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em Foz Iguaçu. A medida entrará em vigor após decreto estadual.
ICMS de SAF
Além disso, o Paraná também complementou o convênio 151/21 para conceder isenção de ICMS de SAF, e também na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases.
Mercado mais competitivo
Na prática, a medida visa tornar o Estado mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual. E isso tudo resulta em ferramentas poderosas para incentivar investimentos nesse setor e tornar o biometano economicamente viável.
Ainda sobre os incentivos fiscais para a produção de biometano e a manutenção das isenções, são medidas estratégicas que impulsionam o desenvolvimento sustentável brasileiro. Portanto, o Paraná vem se destacando nesse setor.
Trabalho conjunto
Para o Paraná chegar a este patamar foi preciso trabalhar juntamnere com o Governo e suas secretarias, o que possibilitou consolidar a região como um polo de produção importante dessas novas energias.
As conquistas relacionadas ao biogás, biometano e outras energias somam-se às estratégias do Planejamento, que em 2024 ganhou uma Superintendência-Geral de Gestão Energética e compõe o Comitê de Governança na área de energia, que representam o futuro nessa área.
Cadeia de biogás e biometano
Todavia, é importante ressaltar que os principais focos do Paraná é no fomento à cadeia de biogás e biometano. Isso porque já existe um grande potencial no Estado na uso de dejetos animais para a geração de energia. Maior produtor de proteína animal do País, o Estado investe para expandir a geração renovável no campo, com programas como Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) e iniciativas para ampliar a infraestrutura, facilitar o licenciamento e desonerar o setor.
RENOVAPR
O RenovaPR é um dos principais incentivos promovidos pelo Estado para a geração de energia no campo a partir de fontes renováveis.
O programa é executado pelo IDR-Paraná e estimula os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos utilizados pelos produtores para a implementação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Com os incentivos e benefícios oferecidos pelo Governo do Paraná, o Estado já conta com projetos em execução, como usina de produção de biometano inaugurada em março, na cidade de Carambeí. E também há o RenovaPR em Toledo, na região Oeste.
BIOGÁS
De acordo com pesquisa do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. Além disso, o Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de Nm³.
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