O governo da Indonésia projeta uma pequena elevação na oferta de biodiesel à base de óleo de palma para 2026, mantendo a estratégia de ampliar o uso de biocombustíveis na matriz energética. O Ministério de Energia e Recursos Minerais assinou um decreto que fixa em 15,65 milhões de quilolitros a alocação total do produto para o próximo ano, conforme informou uma autoridade à agência Reuters.
O volume representa um avanço discreto em relação a 2025, quando foram destinados 15,6 milhões de quilolitros. A diferença confirma a continuidade da política adotada pelo país do sudeste asiático, que utiliza o biodiesel como instrumento para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e fortalecer o consumo interno de óleo de palma.
Distribuição entre segmentos subsidiados e livres
Do total previsto para 2026, 7,45 milhões de quilolitros serão direcionados ao regime de obrigação de serviço público, conhecido como PSO. Esse modelo atende setores como transporte público e outras atividades consideradas essenciais. As vendas nesse segmento contam com subsídios financiados pelo fundo nacional de óleo de palma, criado para sustentar a política de biocombustíveis.
A parcela não enquadrada no PSO, comercializada a preços de mercado, foi definida em 8,20 milhões de quilolitros. A divisão foi detalhada por Eniya Listiani Dewi, do Ministério de Energia e Recursos Minerais, em declaração à Reuters. Segundo a pasta, a separação busca garantir previsibilidade ao setor produtivo e controlar o impacto fiscal dos subsídios.
Mistura obrigatória e testes do B50
Atualmente, a Indonésia adota uma mistura obrigatória de 40% de biodiesel de óleo de palma ao diesel mineral, conhecida como B40. O governo planeja elevar esse percentual para 50% a partir de 2026, como parte do esforço para diminuir a importação de combustíveis fósseis e ampliar o uso de matérias-primas nacionais.
Os testes de estrada da mistura B50 começaram no início de dezembro e devem durar cerca de seis meses. O ministro da Energia, Bahlil Lahadalia, reiterou que a adoção obrigatória do B50 tende a ocorrer no segundo semestre de 2026, desde que os testes confirmem desempenho técnico adequado.
Demanda projetada e ajustes regulatórios
De acordo com a associação de produtores de biodiesel da Indonésia, Aprobi, a implementação plena do B50 pode exigir até 19 milhões de quilolitros de biodiesel por ano, volume superior ao atualmente alocado. “Isso acontecerá se os resultados dos testes de estrada forem bons e a disponibilidade de matérias-primas for suficiente”, disse Ernest Gunawan, secretário-geral da entidade, à Reuters.
Ele acrescentou que o governo já prevê ajustes regulatórios para adequar os volumes à nova mistura. “Uma revisão do decreto ministerial (para a) quantidade será realizada no segundo semestre para se ajustar às necessidades do B50”, afirmou.
Estoques, consumo e controle de exportações
Os dados mais recentes mostram queda nos estoques domésticos de óleo de palma. Ao final de outubro, as reservas somavam 2,33 milhões de toneladas métricas, recuo de 10% em relação ao mês anterior, mesmo com aumento da produção. No mesmo período, o consumo interno cresceu 8,5%, alcançando 2,22 milhões de toneladas, impulsionado pela demanda por biodiesel e pelo uso alimentar.
Como maior produtor mundial de óleo de palma, a Indonésia mantém instrumentos para regular as exportações de óleo de palma bruto. O objetivo é assegurar oferta suficiente para o mercado interno e sustentar o programa de biodiesel, considerado central na política energética do país.
Especialistas do setor avaliam que a ampliação da mistura obrigatória tem reflexos sobre preços, logística e planejamento agrícola. A maior absorção interna do óleo de palma tende a reduzir a exposição às oscilações do mercado internacional de energia, mas exige coordenação entre produtores, distribuidores e órgãos reguladores. O cronograma seguirá condicionado aos resultados técnicos e à oferta interna.
Fonte: Forbes
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