Monofasia para PIS e Cofins sobre combustível significa recolher tributos em um único elo da cadeia produtiva
O PIS/Pasep e a Cofins sobre o etanol hidratado poderão ser recolhidos sob o modelo de monofasia. Ou seja, toda transação será feita em cima da carga tributária de um único elo da cadeia produtiva. A proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, no contexto da reforma tributária.
Monofasia para PIS e Cofins
A mudança para monofasia para PIS e Cofins tem por finalidade a de simplificar o sistema tributário, combater a evasão fiscal e equilibrar a competitividade do etanol hidratado em relação a outros combustíveis, como o etanol anidro e a gasolina, que já operam sob esse regime. Além disso, a emenda é resultado de uma articulação entre a Frente Parlamentar, o setor sucroalcooleiro e as distribuidoras de combustíveis.
Medida positiva
Vale destacar que o setor enxerga a iniciativa com bons olhos, uma vez que pode promover uma maior previsibilidade tributária e, consequentemente, atrair mais investimentos. Trata-se de um esforço conjunto para melhorar as condições do mercado de combustíveis renováveis no Brasil, buscando um ambiente mais favorável para o etanol hidratado.
Implementação do modelo
Vale dizer também que a implementação do modelo de monofasia pode trazer impactos expressivos na estrutura de preços e na competitividade do etanol hidratado, alinhando-o com as práticas já adotadas para outros tipos de combustíveis. Agora, a expectativa é que essa alteração contribua para um mercado mais equilibrado e sustentável.
Fonte: Foto de senivpetro na Freepik