Diante da possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal anuncia nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas voltadas a reduzir a insatisfação da categoria e evitar efeitos sobre o abastecimento no país. A iniciativa é tratada como prioridade no Palácio do Planalto, que monitora o tema com atenção pelo potencial de desgaste político e econômico.
O anúncio será feito às 10h, em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio. A proposta reúne ações de curto prazo, com foco na fiscalização do setor, e tentativas de negociação tributária com os estados.
Governo aposta em fiscalização mais dura do frete
Uma das principais frentes envolve o reforço na fiscalização da tabela do piso mínimo do frete. Criada em 2018, a regra estabelece valores mínimos para o transporte rodoviário de cargas, levando em conta fatores como distância percorrida, tipo de carga e número de eixos do veículo.
Na avaliação de caminhoneiros, a norma tem sido descumprida com frequência, sobretudo por falta de fiscalização efetiva. O cenário se agrava em períodos de alta no preço dos combustíveis, que elevam os custos operacionais e reduzem a margem de lucro.
O governo pretende intensificar a atuação sobre esse ponto, com medidas para identificar e responsabilizar contratantes que desrespeitam de forma recorrente a tabela. A ideia é dar mais efetividade à legislação e reduzir distorções no mercado de frete.
Diesel no centro da negociação com estados
Outro eixo considerado decisivo para conter a mobilização está ligado ao preço do diesel. O Ministério da Fazenda deve pressionar os estados a reduzir o ICMS que incide sobre o combustível, uma das principais reivindicações da categoria.
O tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada especificamente para tratar de uma possível redução temporária do imposto.
O governo federal avalia apresentar uma proposta durante o encontro, incluindo a possibilidade de compensar perdas de arrecadação dos estados. Ainda assim, o cenário é de resistência.
Na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou nota afirmando que não pretende reduzir o ICMS. O imposto é a principal fonte de receita estadual, o que limita concessões, especialmente em um contexto de pressão fiscal.
Há também um componente político relevante. Parte dos governadores enfrenta disputas eleitorais e mantém posições divergentes em relação ao governo federal, o que dificulta a construção de consenso.
Executivo tenta mostrar ações já adotadas
Internamente, o governo busca reforçar que já tomou medidas para reduzir custos no setor. Entre elas está a diminuição de tributos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins.
Além disso, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis. A apuração envolve suspeitas de práticas que possam prejudicar consumidores ou afetar a ordem econômica.
A leitura no Planalto é de que essas iniciativas ajudam a construir uma resposta mais ampla às demandas dos caminhoneiros, ainda que não resolvam todos os pontos de tensão.
Risco de desabastecimento entra no radar
A mobilização do governo envolve Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes. A área de comunicação também acompanha o tema de perto, diante do potencial impacto sobre a opinião pública.
A principal preocupação é evitar um cenário semelhante ao de 2018, quando a paralisação da categoria provocou desabastecimento em diversas regiões, afetando desde combustíveis até alimentos.
Em um ambiente político já polarizado, uma crise desse tipo tende a ampliar incertezas e pressionar ainda mais o governo.
Liderança da categoria cobra resposta imediata
Do lado dos caminhoneiros, o tom segue de alerta. Lideranças indicam que a decisão sobre a paralisação depende das medidas concretas que serão apresentadas pelo governo.
“Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece”, disse à CNN uma das lideranças do movimento, Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como Chorão.
Ele afirma que o cenário atual guarda semelhanças com o de 2018, quando a paralisação ganhou força rapidamente e gerou impactos em cadeia.
“Se não cruzar os braços em greve, a gente para automaticamente, porque não está viável economicamente trabalhar”, disse.
A avaliação entre os profissionais do setor é de que, sem mudanças no custo do diesel e maior controle sobre o cumprimento da tabela de frete, a atividade perde viabilidade. Nesse contexto, o risco de paralisação permanece concreto.
Fonte: CNN Brasil
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