Preço do diesel nas bombas pode diminuir com renegociação das distribuidoras em relação ao valor de compra de biodiesel
Nesta semana, as distribuidoras de combustível renegociaram os valores de compra de biodiesel para mistura ao diesel. Elas ainda estão vigentes no bimestre atual (março/abril), após o governo federal desonerar o produto de PIS/Cofins.
Preço do diesel – que esperar
Além disso, esta manobra pode ajudar a reduzir o preço do diesel nas bombas já neste período. Ou seja, antes mesmo das negociações dos contratos para o próximo bimestre. Porém, vale destacar que o efeito no preço final depende de as distribuidoras e postos repassarem os descontos aos consumidores.
Lei complementar 192/22
Em 11 de março, o governo sancionou a lei complementar 192/22, que isentou de PIS e Cofins de combustíveis como diesel e biodiesel. Os tributos sobre o biodiesel eram de R$ 148 o metro cúbico. Mas a grande maioria dos produtores pagava menos (R$ 58,24/metro cúbico) por causa do Selo Biocombustível Social, atrelado ao uso de matéria-prima da agricultura familiar.
Mesmo assim, as distribuidoras conseguiram acertar com boa parte das usinas descontos do valor integral de PIS/Cofins. É o que afirma Nicolle Monteiro de Castro, especialista sênior de preços da S&P Global Commodity Insights. Com o desconto, houve diminuição de R$ 0,148 no valor do litro do renovável, que hoje é misturado em 10% ao diesel fóssil.
Sem leilão
Desde meados de 2022, a comercialização de biodiesel deixou de ser feita por meio de leições com intermediação da Petrobras e passou a acontecer diretamente entre distribuidores e usinas. Por outro lado, os contratos seguem com validade bimestral e precisam ser homologados com antecedência na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Sendo assim, as entregas de biodiesel programadas para este bimestre já estavam com valores acertados em fevereiro, antes da desoneração. Neste caso, o efeito do corte dos impostos sobre os preços deveria ocorrer somente a partir de maio, quando começa o novo bimestre e o novo período contratual.
Em contrapartida, muitas usinas produtoras do combustível aceritaram reduzir os valores dos contratos atuais na intenção de preservar as relações comerciais em um momento desfavorável no mercado, diz Castro. E hoje a demanda está mais fraca que o esperado. O motivo é a alta dos preços de combustíveis em geral, que reprimiu a demanda, e das incertezas atuais com o abastecimento de diese.
As retiradas, inclusive, estão abaixo do valor total contratado, mas dentro do limite de flexibilização de 10%. Essa baixa liquidez passou a gerar um problema para os produtores, que não têm tanques suficientes para estocar a produção.
Valores do biodiesel
Os valores no mercado físico reflete a dinâmica geral do mercado, e vêm recuando nos últimos dias. Com isso, após acumularem alta até o começo de março, estão agora em queda neste ano.
Já o indicador da S&P para o biodiesel em Paulínia ficou esta semana em R$ 6.655 o metro cúbico, abaixo do pico de R$ 7515/m³alcançado em 15 de março. Em uma semana, o preço caiu 3,27%, revertendo a alta das semanas anteriores. No primeiro dia de negociações do ano, 3 de janeiro, o valor estava em R$ 6.831/m³.
Valor nas bombas
Entretanto, o efeito real dessa pressão dos preços do biodiesel sobre os valores do diesel vendido nas bombas ainda é incerto. Prova disso é que uma semana antes da desoneração, o valor médio nacional do diesel era R$ 5,814 o litro, e duas semanas depois, nos sete dias encerrados em 26 de março, o preço estava em R$ 6,564 o litro, segundo a ANP.
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