Redução do IPVA para GNV será de 3% para 1,5%
A partir de uma iniciativa com o propósito de estimular o uso de combustíveis menos poluentes e trazer alívio financeiro para proprietários de veículos automotores. É o que afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Ela acaba de sancionar uma lei que reduz pela metade o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV). Sendo assim, em 2025, a alíquota do imposto será reduzida de 3% para 1,5%. Tal mudança contemplará quase 55 mil proprietários de veículos no estado, incluindo motoristas de aplicativos que dependem do GNV como uma alternativa econômica ao uso de gasolina e etanol.
Além disso, a presidente da Companhia Potiguar de Gás, Marina Melo, destacou que a distribuição do gás por gasodutos reduz a necessidade de transportes pesados de combustíveis em estradas, contribuindo para uma logística mais eficiente e segura.
Redução do IPVA para GNV
Em contrapartida, à redução do IPVA para GNV, os veículos elétricos começarão a ser tributados com imposto de maneira progressiva. O cronograma prevê que a alíquota inicial será de 0,5% em 2025, aumentando gradativamente até atingir 1,5% em 2027. Essa medida está em conformidade às mudanças sugeridas pela Emenda Constitucional nº 132/23, que promove uma reforma tributária para melhor adequar o sistema fiscal às realidades econômicas modernas. No Rio Grande do Norte, esse ajuste afetará uma frota crescente de mais de 2 mil veículos elétricos.
Impacto econômico e ambiental das novas medidas
A redução do IPVA para veículos a GNV significa também um passo expressivo rumo à promoção de um transporte mais sustentável e acessível. Para muitos motoristas, sobretudo aqueles que trabalham em aplicativos, essa mudança pode refletir em uma economia ao longo do ano. Adicionalmente, o incentivo ao uso de veículos que utilizam combustíveis menos prejudiciais ao meio ambiente pode contribuir para uma diminuição nas emissões de poluentes no estado.
Em contrapartida, a introdução do IPVA para veículos elétricos destaca a necessidade de equilibrar benefícios ambientais com responsabilidade fiscal. Enquanto isso, os carros elétricos oferecem um caminho promissor para a sustentabilidade, onde a regulamentação tributária busca garantir uma contribuição equitativa para os cofres públicos, refletindo as mudanças no mercado automobilístico e nas necessidades fiscais.
Em suma, as novas medidas refletem uma tentativa de adaptar o sistema tributário às dinâmicas ambientais e econômicas contemporâneas, estimulando práticas mais sustentáveis e garantindo o suporte financeiro para iniciativas sociais, como o combate à pobreza.
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