O Governo de São Paulo iniciou os procedimentos para substituir a concessionária responsável pela gestão do Parque Estadual da Cantareira e do Parque Estadual Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal. A mudança ocorre após a Urbia comunicar que pretende devolver a concessão dos dois parques estaduais por considerar que a operação não alcançou a rentabilidade esperada.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2) pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. Segundo ele, a empresa cumpriu os investimentos previstos contratualmente, mas decidiu não seguir à frente da administração das áreas.
Para dar continuidade ao processo, o estado voltou a incluir os parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, oficializada em resolução publicada no Diário Oficial na terça-feira (30), permite o desenvolvimento dos estudos técnicos necessários para uma nova licitação.
A expectativa é que a troca de concessionária ocorra apenas depois da escolha de uma nova empresa. Até lá, a Urbia permanecerá responsável pelos serviços prestados aos visitantes.
Empresa continuará operando durante a transição
A legislação prevê que a atual concessionária mantenha a administração dos parques até que o novo contrato seja firmado. Para isso, será celebrado um termo aditivo definindo as obrigações da empresa durante esse período.
De acordo com informações apuradas pelo g1, a relicitação deverá ser concluída somente no próximo ano. Enquanto isso, seguem sob responsabilidade da Urbia atividades como manutenção das áreas, conservação, segurança, operação e atendimento ao público.
O contrato assinado entre a empresa e o Governo de São Paulo determina que eventuais prejuízos financeiros decorrentes da operação fazem parte dos riscos assumidos pela concessionária.
O documento estabelece que a “frustração da expectativa de receitas” ou qualquer insucesso na exploração da área é de risco integral da concessionária. Com isso, o estado não terá de compensar perdas financeiras relacionadas ao desempenho econômico da concessão.
Mesmo assim, existe previsão de indenização referente aos investimentos feitos em bens reversíveis que ainda não tenham sido totalmente amortizados. Estão incluídos nessa categoria equipamentos, obras e demais estruturas incorporadas aos parques que permanecerão pertencendo ao poder público. O valor ainda será calculado.
Em nota, a Urbia informou que aplicou cerca de R$ 30 milhões em melhorias durante sua gestão. Segundo a empresa, os recursos foram destinados “para melhorias de infraestrutura, implantação de sistema de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outros”.
O g1 informou que procurou um porta-voz da concessionária para comentar a decisão, mas não recebeu resposta. O Governo de São Paulo também foi questionado sobre uma eventual revisão do modelo de concessão adotado para os parques, porém ainda não se manifestou.
Contrato previa investimentos de R$ 45 milhões
A concessão dos parques foi formalizada em janeiro de 2022, poucos meses depois de a Construcap, controladora da Urbia, vencer a licitação promovida durante a gestão do então governador João Doria.
Na concorrência, a empresa apresentou uma proposta de R$ 850 mil de outorga fixa, montante 3,66% superior ao valor mínimo estabelecido pelo edital. Além disso, assumiu o compromisso de investir pelo menos R$ 45 milhões ao longo dos 30 anos de vigência contratual.
O acordo previa que a concessionária administraria as áreas destinadas ao uso público nos dois parques, incluindo serviços de manutenção, conservação, limpeza, segurança, operação e exploração comercial de atividades voltadas aos visitantes.
Na ocasião, o governo estadual argumentou que a participação da iniciativa privada permitiria ampliar e modernizar a infraestrutura dos parques sem comprometer as áreas de preservação ambiental.
Outra condição definida no contrato foi a manutenção do acesso gratuito ao Horto Florestal. No Parque Estadual da Cantareira, porém, a cobrança de ingresso permaneceu. O valor passou de R$ 16, quando a administração era feita diretamente pelo estado, para R$ 60 na tarifa inteira atualmente.
O Parque Estadual da Cantareira é reconhecido por reunir um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país, oferecendo trilhas, mirantes e espaços voltados à preservação ambiental. Já o Horto Florestal está entre os parques urbanos mais frequentados da Zona Norte da capital paulista, recebendo visitantes em busca de lazer, atividades físicas e contato com a natureza.
Além da Cantareira e do Horto Florestal, a Urbia segue responsável pela administração do Parque Ibirapuera e de outros cinco parques urbanos da cidade de São Paulo desde 2020.
Fonte: G1
Foto: https://www.magnific.com/br/fotos-premium/projeto-da-paisagem-do-parque-da-cidade-com-bancos-e-uma-fonte_5136554.htm