Isenção da tributação para importação do milho pode impactar diretamente a cadeia produtiva da suinocultura
Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou que o governo federal deverá isentar a tributação para a importação de milho. Sendo assim, a medida pode impactar diretamente a cadeia produtiva da suinocultura. Vale ressaltar que no último ano o setor sofreu um impacto econômico negativo com a elevação de 44% nos custos de produção. Além disso, o milho é o principal componente das rações.
Isenção da tributação para importação do milho
Segundo a ministra Tereza Cristina, durante encontro com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, Covatti Filho (PP), e lideranças do setor:
“Vamos autorizar a retirada dos tributos federais para a importação de milho. A Receita Federal já indicou de onde vai retirar a renúncia fiscal e tenho a garantia de que a medida será assinada e publicada até o dia 30 deste mês.”
Já Covatti Filho disse o seguinte:
“A desoneração do PIS e da Cofins sobre importação e comercialização do milho no mercado interno devolve a competitividade e garante maior renda aos produtores, que enfrentam sérias dificuldades com o alto custo de produção.”
Na visão de Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a medida é eficaz para auxiliar os produtores no controle de seus custos de produção e manutenção na atividade.
Peste Suína Africana
Em contrapartida, há a preocupação com a chegada da Peste Suína Africana (PSA) ao continente. Sendo assim, o grupo também entregou à ministra um documento solicitando ações preventivas para evitar a contaminação do rebanho brasileiro. A prevenção de justifica depois de o registro do primeiro caso de PSA na República Dominicana, no dia 29 de julho.
Fortalecimento da estrutura de fiscalização nas fronteiras
O documento deixa claro que é necessário um fortalecimento da estrutura de fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos. E ainda indica a necessidade de expansão do número de laboratórios credenciados para realização de diagnóstico rápido da PSA. Hoje, somente o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Pedro Leopoldo (MG) possui o credenciamento.
Importância das medidas preventivas
Marcelo Lopes ressaltou também que é importante fortalecer as medidas preventivas de fiscalização para diminuir os riscos para não impactar a produção.
Neste caso, a ministra garantiu maior atuação na fiscalização.
“Estamos fortalecendo a fiscalização nas fronteiras terrestres, em portos e aeroportos, inclusive com maior efetivo de pessoal e com a ajuda de cães farejadores. É importante prevenir e vamos fazer a nossa parte.”
*Foto: Divulgação