ICMS dos combustíveis chegou a ter sugestão do relator Jean Paul Prates (PT-RN) para inclusão da gasolina na cobrança de uma alíquota única
De acordo com sugestão do relator Jean Paul Prates (PT-RN) de inclusão da gasolina na cobrança de uma alíquota única de ICMS. porém, ela esbarra na resistência de governadores.
ICMS dos combustíveis
Segundo consta no texto sobre o ICMS dos combustíveis, Prates propõe a cobrança de uma alíquota única. Isso porque ele entende que essa sistemática seria a “mais adequada para trazer transparência, previsibilidade e estabilidade ao ICMS incidente sobre combustíveis, evitando os reajustes em cascata”.
O que diz o posicionamento contrário
Por outro lado, Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional de Governadores, argumenta que a proposta do senador não foca no problema da internacionalização do preço dos combustíveis.
“A alteração do projeto pactuado antes e agora com alíquota única do ICMS, se confirmada, é uma iniciativa do relator, não é proposta dos governadores.”
Ele ainda complementou que a proposta anterior (de se criar um fundo) “vai na raiz do problema dos aumentos sucessivos dos combustíveis”. Isso inclui: a internacionalização dos preços, que aumenta na Arábia Saudita e os caminhoneiros do Brasil pagam a conta.
Sendo assim, ele diz que o “Fundo de Estabilização é o caminho seguro”.
Representantes estaduais estão abertos a discutir outra PEC
Por fim, o coordenador do Fórum dos Governadores afirma que os representantes estaduais estão abertos a discutir outra PEC que tramita no Senado. Esta é de autoria de Roberto Rocha, e que também trata do assunto.
*Foto: Reprodução