Mecanismo de hedge tem a ver com portaria publicada na quinta-feira (12), onde ministério abriu consulta pública para revisar regulamentação de CBios
Na quinta-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) em que divulga a abertura de uma consulta pública sobre a proposta de revisão da regulamentação dos créditos de descarbonização (CBios), do programa RenovaBio. O texto é assinado pelo próprio ministro do MME, Bento Albuquerque.
Portaria nº 419 – entenda a questão
Além disso, a revisão ocorre na portaria nº 419, publicada em novembro de 2019. Esta define os principais parâmetros dos Cbios, o que envolve desde a emissão até a aposentadoria dos créditos.
Em nota, a pasta afirmou:
“O principal objetivo da revisão é inserir um dispositivo para disciplinar o aprimoramento das negociações, com intuito de possibilitar mecanismo de compra e venda futura. Isso protege as partes envolvidas (emissores e compradores de CBios) de oscilações bruscas nos preços do ativo.”
Envio de contribuições
De acordo com o MME, que possuir interesse em comentar a proposta e aprimorar a regulamentação do programa poderá enviar contribuições ao ministério de 10 de março a 8 de abril.
Adoção de um mecanismo de hedge
Por fim, a adoção de um mecanismo de hedge para o mercado de CBios já havia sido adiantada pelo atual secretário adjunto de petróleo do MME, Pietro Mendes. Em janeiro, ocasião em que ainda ocupava o cargo de diretor do departamento de biocombustíveis, ele afirmou que a pasta estava discutindo o tema com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
*Foto: Divulgação