Mercado de carbono do Paraná armazena uma tonelada no solo de um ano para outro, enquanto no Cerrado, por exemplo, leva-se duas décadas
Debatido desde 2021 no Congresso Nacional, o projeto de lei que quer regulamentar o mercado de carbono estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono ganhou um novo relator: o deputado federal paranaense Aliel Machado (PV). A proposta, aprovada no Senado Federal em outubro, foi apensada ao PL 528/21, já relatado por Machado, o que pode agilizar a tramitação.
Mercado de carbono
Na prática, o crédito de carbono funciona como um mecanismo de transferência de recursos para promover ações de enfrentamento ao aquecimento global e atingir as metas de reduções de emissões. O novo relator entende que a proposta é uma oportunidade de impacto econômico positivo e o setor produtivo se inserir em uma agenda mundial. Prova disso é que uma regulação efetiva do mercado de carbono pode render ao Brasil US$ 120 bilhões – R$ 577,2 bilhões – até 2030, segundo cálculo da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil).
Segundo machado, “a discussão da regulamentação sobre mercado de carbono é fundamental na agenda política do país. Seja pelo debate ambiental e o compromisso na diminuição de gases de efeito estufa ou pela questão econômica. Trata-se de um assunto mundial e o Brasil tem a possibilidade de colocar o setor agropecuário nessa agenda, com ganho ambiental e produtivo”.
Ainda segundo o parlamentar, quem fizer a transição energética e alcançar a redução prevista da emissão de gases terá créditos para comercializar no mercado financeiro. Para ele, o Brasil deve ser o principal vencedor caso se adeque ao mercado regulado. Isso porque outros países dependerão da preservação e do sequestro do carbono feitos por aqui, como forma de obtenção de um melhor resultado mundial para limitar o aquecimento global, destacou o deputado.
“Esse é uma oportunidade de ouro para o desenvolvimento econômico do nosso país e ser um parlamentar do Paraná com a responsabilidade de relatar tal proposta é ainda mais significativo. Nosso estado vive uma guinada econômica e industrial, além de ser uma região de extrema importância para a agricultura e pecuária do Brasil.”
Legislação e metodologia do setor de carbono ainda são frágeis
Para Bruno Vizioli, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR, tanto no Brasil quanto no Paraná muitas empresas vendem o crédito de carbono amparadas por uma legislação muito simples, dentro de um mercado “voluntário”. Segundo Vizioli, o produtor vende se quiser e a empresa compra quanto quiser. Em suma, não existe uma metodologia de mensuração e o trato é feito na confiança. “O que ocorre é algum produtor que diz que faz a prática que sequestra carbono. Uma empresa diz que acredita e comercializa isso. Falta uma forma de contabilizar toda a cadeia, considerando quanto usou de adubo e frete, que gerou menos impacto na indústria. A cadeia é muito ampla e complexa para se ter um cálculo tão simplista”, explica.
Agropecuária
Por fim, o representante da Faep destaca que a agropecuária, especialmente do Paraná, sequestra carbono. Mesmo assim, a quantidade do quanto é sequestrado não possui condições de ser aferida. Segundo ele, são feitas aproximações. Até mesmo produtores elencam seus ganhos sem ter a noção de que poderiam ser ainda maiores. “A dinâmica climática é muito difícil de predizer e o estado acaba sendo muito cauteloso para tomar medidas públicas, exatamente pela complexidade do tema. O que o estado faz é incentivar práticas que sabidamente sequestram carbono. Mas a quantificação disso ainda está complicada. Já ouvi produtores falando com orgulho que conseguiram R$ 10 mil por ano com sequestro de carbono, quando poderiam estar ganhando R$ 100 mil e não sabem disso”, alerta.
*Foto: Reprodução/br.freepik.com/fotos-gratis/carvao-escuro-em-diferentes-formas-e-formas_38654075