Meta da CBios não atingida pelas distribuidoras serão investigadas pelas ANP
Na última sexta-feira (12), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que estuda multar distribuidoras que não atingiram a meta da CBios (Créditos de Descarbonização) em 2020.
Sendo assim, a ANP está conduzindo uma investigação e ponderando multas para as 35 distribuidoras que não cumpriram com a lei. As afirmações são da diretora da ANP, Symone Araújo, durante um webinar ocorrido no dia 11.
Vale lembrar que em janeiro deste ano as distribuidoras de combustíveis já haviam batido a meta da RenovaBio para 2019/20.
Meta da CBios – multas
Das 141 distribuidoras de combustíveis que receberam metas de CBio em 2020, 106 cumpriram completamente com suas obrigações. Isso representa 98pc dos 14,9 milhões de CBios da meta de compras para 2020.
Sobre isso, José Mauro Coelho, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, afirma:
“Estamos preocupados com as distribuidoras que não atingiram suas metas e vamos entrar em contato com elas e descobrir a razão para aperfeiçoar o processo.”
18,5 milhões de CBios em 2020
Contudo, em 2020, primeiro ano do RenovaBio, 18,5 milhões de CBios foram emitidos por produtores de biocombustíveis. Com isso, o preço médio marcou R$ 43,73 (US$8,14) por CBio. Ou seja, logo abaixo do preço de US$ 10 projetado no início do programa, complementa Coelho.
Meta de 2021
Agora, a meta de CBio para 2021 foi estipulada em 24,86 milhões. Até 1 de fevereiro, já existiam 6,5 milhões de CBios disponíveis para a compra. E dsse número, 4,1 milhões foram emitidos por produtores de biocombustíveis no ano passado e carregados para 2021.
Sendo assim, nos próximos meses, o Ministério de Minas e Energia decidirá como integrar ao RenovaBio novos biocombustíveis, como óleo vegetal hidrotratado (HVO, na sigla em inglês), biometano e bioquerosene para aviação.
Por fim, cada crédito equivale a uma tonelada de CO2 removida da atmosfera por meio da produção e do uso de biocombustíveis. Vale ressaltar que o RenovaBio está no centro do compromisso brasileiro com o Acordo de Paris, com a finalidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 43%, em relação aos níveis de 2005, até 2030.
*Foto: Divulgação