A Aprosoja Brasil lançou em abril uma plataforma de denúncia. A intenção é que agricultores não se intimidem por ações que possam ser anticompetitivas, praticadas pela companhia alemã Bayer.
A medida da Associação Brasileira dos Produtores de Soja visa conscientizar os produtores a denunciar atos considerados injustos no âmbito da venda de defensivos e sementes, além de cobrança de royalties de biotecnologia.
AUTORIZAÇÃO DO CADE
A Aprosoja Brasil conseguiu autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por ser a terceira para acompanhar o andamento dos negócios realizados pela Bayer em território nacional. Essa decisão também diz respeito à multinacional alemã ter adquirido em fevereiro de 2018 a empresa de biotecnologia Monsanto. A companhia de agricultura foi fundada nos EUA e possui instalações no Brasil.
Apesar de ser nomeada pelo Cade como espécie de agente fiscalizador, a associação afirma que o órgão público tem por objetivo a preservação da concorrência do setor de agricultura. Aprosoja poderá vigiar as ações da Bayer em solo brasileiro pelos próximos cinco anos.
Além disso, o Cade instaurou inquérito para averiguar possíveis atuações da Bayer que possam causa danos ao mercado. Segundo informações da associação, a companhia alemã não pode praticar cobranças por patente já expirada e de royalties próprio.
MAIOR EXPORTADOR DE SOJA
O Brasil é o maior exportador de soja do mundo. Os sojicultores utilizam o sistema de sementes transgênicas na plantação de 93% das zonas de cultivo, de acordo com dados da associação de soja.
PALAVRA DA BAYER
A Bayer afirmou ao UOL na época que: “cumpre fielmente todas as condições previstas no acordo com o Cade referentes à aquisição da Monsanto”.
Além disso, a companhia ressalta que é monitorada pelo trustee internacional. Portanto, ela se prima pela transparência já que suas atuações podem vir a público.
O órgão também disse que abriu processo administrativo. Dessa para verificar possíveis ações que não estejam em conformidade de concorrência legal ao mercado de sementes e transgênicos.
O Cade afirmou que a aprovação do negócio global no valor de US$ 66 bilhões entre Monsanto e Bayer tinha como condições: o bloqueio de qualquer tipo de exclusividade em canais de vendas, impedimento de negociações casadas, além de se comprometer em licenciar os produtos a todos os mercados.
Fonte: Reuters
*Foto: Reprodução / Free Images – Fred Kuipers