A safra de grãos brasileiros já estava em fase de escoamento antes da pandemia de coronavírus. No entanto, aconteceu uma dúvida no setor de como seriam os próximos meses durante o período de quarentena.
Para isso, algumas medidas foram divulgadas recentemente. Elas têm o intuito de garantir que o escoamento da safra que foi considerada recorde em relação aos grãos nacionais.
Como a fica a situação de grãos durante o período de isolamento
Segundo estimativa de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve recorde da safra de grãos 2020, com 249 milhões de toneladas, um aumento de 3,1% comparado a 2019, projetada em 241,5 milhões de toneladas.
Em vista dos decretos editados por vários estados e municípios do país de como liderar as normas de restrição de circulação nas rodovias na intenção de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também cresceu a preocupação do setor agrícola ante o risco de restrição ao escoamento da safra de soja, entre outros produtos, que ainda será colhida nos próximos meses e da produção já armazenada.
Medida Provisória 926/2020
Diante deste cenário relevante e urgente do risco iminente de desabastecimento de alimentos e medicamentos, o governo federal editou em 20 de março de 2020 a Medida Provisória 926/2020. A lei determina entre outros fatores, que qualquer restrição excepcional e temporária à locomoção interestadual e intermunicipal, entrada e saída do país, por rodovias, portos ou aeroportos, seja recomendada e fundamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), protegendo o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, bem como retirando a validade jurídica dos decretos editados pelos governos estaduais que bloquearam o transporte interestadual e intermunicipal.
A MP garante efeitos jurídicos imediatos por até 120 dias até que tenha sua votação concluída tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, aonde se encontra em tramitação e espera aprovação para ser convertida em lei ordinária.
Ministério da Agricultura em relação à Covid-19
No dia 23 de março, o Ministério da Agricultura promoveu uma teleconferência com ministros da agricultura de vários países da América do Sul, com o intuito de discutir regras eficazes a fim de garantir o trânsito de mercadorias e o abastecimento de alimentos entre os países durante a pandemia de coronavírus.
Na reunião, todos os ministros disseram que, mesmo com o fechamento de fronteiras rodoviárias para passageiros de outros países, não existe restrições a caras agropecuárias, como ressaltou a ministra brasileira do setor, Tereza Cristina:
“Precisamos nos antecipar ao que pode ocorrer, caso a situação piore.”
Vale lembra que a manutenção dos corredores sanitários tem o objetivo de garantir não a exportação de cada país, mas também seu abastecimento local.
Logística da safra de grãos durante o isolamento
No dia 25 de março foi realizada nova conferência entre o Ministério da Infraestrutura e a Confederação Nacional dos Municípios, contando novamente com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Desta vez foi firmado que o ministério ofereça nota técnica e sugestão de minuta de decreto para uso pelos municípios, com destaque para as atividades essenciais ao trabalho de profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.
A intenção é facilitar o diálogo com os prefeitos, como vem sendo feito com os estados, ao instituir a criação do Conselho Nacional dos Secretários de Transporte. O MInfra já conseguiu o consentimento dos 26 estados e o Distrito Federal para garantir a livre circulação de cargas nas estradas e a manutenção de serviços essenciais.
Já em relação à safra de grãos e seu setor a boa notícia é que as medidas recentemente adotadas pelo governo mitigam os riscos de logística para escoamento da super safra, que permanece limitado, por enquanto, no caso de ter diminuição de recursos humanos.
Fonte: Revista Agronegócios
*Foto: Divulgação / Ouro Safra