Relatório dobre mercado de carbono indicou algumas possibilidades de como se precificar esses benefícios ambientais
Na última sexta-feira (21), foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia uma série de diretrizes para criar um mercado de carbono, envolvendo o setor elétrico do Brasil. Isso porque há um potencial para se tornar um importante ofertante de créditos por conta da predominância de fontes de geração de renováveis e de baixa emissão de gases estufa.
Mercado de carbono em potencial
A proposta do governo federal cumpre uma exigência da Lei 14.120/2021, que pôs um fim aos subsídios das fontes renováveis. Porém, obrigou a implementação de mecanismos que valorizassem os “benefícios ambientais” do setor elétrico.
Além disso, em relatório divulgado na sexta, o governo indicou algumas possibilidades de como se precificar esses benefícios ambientais, sendo o mercado de créditos de carbono a principal opção.
Análise do governo
Contudo, ainda na análise do governo, que foi encomendada à Empresa de Pesquisa Energética, os negócios de carbono será melhor aproveitado num escopo multissetorial do que se ficar restrito ao setor elétrico.
Isso porque, como o setor já possui grande participação de geração renovável na matriz, haveria muito mais oferta de créditos do que demanda. Senso assim, haveria uma tendência de baixa do preço do certificado e pouco incentivo à redução de emissões.
O documento diz ainda:
“Ao se considerar esse potencial papel de ‘vendedor’ ou ‘ofertante’ de créditos de carbono em um mercado mais amplo, o setor elétrico brasileiro como um todo se beneficiaria de mecanismos de mercado de carbono intersetoriais ou abrangentes e, principalmente, mecanismos internacionais.”
Por fim, o governo sugeriu a criação de um mercado regulado, no formato de um Sistema de Comércio de Emissões (SCE). Ele é similar à empregada no programa Renovabio, do setor de biocombustíveis.
Como foi formulado o relatório
O relatório foi formulado após debates e workshops organizados pela EPE com associações, empresas e especialistas em energia, instituições financeiras e agentes do setor produtivo ao longo de 2021.
Vale destacar que a proposta do governo fica em consulta pública até o dia 7 de fevereiro.
*Foto: Unsplash