Mercado de revenda está relacionado a práticas anticompetitivas nos postos de gasolina no Distrito Federal
Na última sexta-feira (19), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. Isso é reflexo dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis.
Mercado de revenda de combustíveis
Além disso, o órgão regulador determinou o monitoramento do mercado de revenda de combustíveis em todos os Estados brasileiros com a finalidade de rastrear “possível comportamento oclusivo” dos postos.
Ainda de acordo com o Cade, a investigação tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) e seu presidente, Paulo Tavares.
Ponto de partida
Sendo assim, o ponto de partida do inquérito foram declarações de Tavares à imprensa. Ele disse que os postos reajustariam em R$ 0,10 os preços dos combustíveis. E em razão do aumento de preços nas refinarias e de alteração no valor do ICMS.
Influência aos postos
Todavia, o Cade entende que as declarações podem ser um modo de influenciar os postos a praticarem preços semelhantes. Portanto, isso poder um modo de cartel:
“As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores.”
Sindicato do DF
Por fim, o Cade constatou, por meio de investigações anteriores, prática semelhante do sindicato do DF. Este teria usado a imprensa para sinalizar a necessidade de aumentos uniformes. Sobre isso, o órgão completou:
“A ação de entidades de classe de recomendar a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais.”
*Foto: Divulgação