Um novo cadastro focado na agricultura familiar está em fase de elaboração. O responsável por sua realização é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O anúncio do projeto foi feito por Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, durante audiência ocorrida, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, no início de maio.
Segundo Schwanke:
“Estamos trabalhando para tornar a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, mais segura e livre de possíveis irregularidades. Entre as iniciativas, está a criação de um cadastro inteligente da Agricultura Familiar, com o cruzamento das bases de dados oficiais de órgãos e entidades do Governo. Por exemplo, já está bastante avançado o processo de integração desse novo sistema com os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, do INSS. Estamos focados em cumprir todas as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) voltadas para coibir fraudes ou irregularidades, e na otimização do atendimento ao público-alvo”.
Resultado das DAPs
De acordo com Vinícius Neves, diretor de Agricultura e Ordenamento Especial do Tribunal de Contas da União, durante audiência foi apontado irregularidades das DAPs. O período em questão desses desvios foi entre 2007 e 2017. Segundo a análise do órgão, 1,3 milhão de declarações integram a lista deste levantamento. Além disso, desse total, foi constatado que 640 mil utilizaram dinheiro público.
Porém, Fernando Schwanke ressaltou que dessa lista de declarações apresentadas pelo TCU, 815 mil já estão inativas, em virtude do término do período de vigência. Todavia, 485 mil documentos ainda podem ser suspensos após a data de encerramento de verificação, em 4 de junho, caso apresentem, também irregularidades. Além disso, os agricultores que forem bloqueados terão que prestar esclarecimentos ao atual governo.
Debate
A audiência foi regida pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), presidente da Comissão. O debate teve a participação dos presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Lopes e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Correa. Além disso, também integraram a discussão os senadores Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Kátia Abreu (PDT-TO).
*Foto: Divulgação