Porém, determinação não contempla o segundo depósito de resíduos sólidos de bauxita
Em maio, o Ministério Público Federal determinou o encerramento do embargo da refinaria de alumínio Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A decisão judicial fez com que a empresa voltasse a operar com capacidade maior do que a que vinha apresentando desde fevereiro do ano passado. Nesta época, a refinaria foi acusada de provocar um acidente ambiental.
Decisão parcial
Mesmo com a revogação do embargo, a decisão da justiça federal não incluiu o segundo depósito de sólidos de bauxita (DRS2). Esta continua sob embargo. Além disso, O Ibama aplicou multa de R$ 10 milhões por a Alunorte funcionar sem licença ambiental.
Embora, a companhia tenha ganhado parcialmente na Justiça, o encerramento dessa interdição dá à empresa a chance de elevar sua produção. Pois, de acordo com a companhia, este curto período será suficiente para que o depósito mais antigo acomode os rejeitos.
A decisão favorável pelo MPF ocorreu em abril, permitindo o pleno retorno das operações da Alunorte. O órgão público concordou com a revogação assim que teve acesso ao resultado de uma consultoria técnica. Esta atestou que o local apresentava segurança operacional, mesmo com a elevada capacidade de manobra das águas pluviais.
Produção
A unidade de Barcarena, considerada a maior do gênero no mundo, espera produzir 6,3 milhões de toneladas de alumínio anualmente. O objetivo é chegar a 85% da capacidade neste momento.
O suposto acidente ambiental
O provável acidente teria acontecido no fim de fevereiro de 2018, durante uma forte chuva que assolou a cidade paraense. Segundo laudos do Instituto Evandro Chagas (IEC), do Ministério da Saúde, foi detectado que ocorreu transbordamento de rejeitos. Todavia, as averiguações do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) não revelaram nenhum acidente. E a própria Hydro Alunorte também nega esse fato.
*Foto: Divulgação