Segundo estimativas do setor, o próximo leilão de biodiesel, realizado pela ANP, deverá bater o recorde de compra da história. Serão adquiridos neste dia mais de 1,2 bilhão de litros em negócios que movimentarão mais de R$ 4 bilhões em somente dois meses.
Biodiesel – negociação
Esta negociação bilionária ocorre atrás da Petronect, uma plataforma que foi desenvolvida unicamente para o setor do biocombustível. No entanto, ela foi elaborada em 2012, num período em que o mercado negociava em torno de 500 milhões de litros por bimestre. Sendo assim, desde então, recebeu apenas atualizações mínimas.
Também é adicionado ao caso, o fato de que o leilão 71 já se inicia com solicitações de impugnação de 12 companhias. Todas querem que a ANP cumpra uma portaria 311/2018 do MME, de julho de 2018, que garante uma etapa de compra exclusiva para as menores usinas habilitadas no leilão.
Já passou um ano e meio desde a publicação do documento, e até agora a agência petroleira não fez nenhuma melhoria ao que consta nesta portaria, nem sequer as que não requerem qualquer tipo de investimento e se limitam apenas a adequações de normas do edital.
Além disso, a troca recente de gestão que coordena os leilões da agência coincidiu com o leilão mais judicializado da história e com uma linha de erros na habilitação das usinas. O erro já partiu do instante delas terem sido listadas como habilitadas, sendo que não possuíam autorização da Receita, nem da ANP. Também corrobora a questão de não terem o selo Combustível Social em fases exclusivas para ele. Portanto, as habilitações dos últimos leilões foram realizadas de modo bastante desleixado.
Irregularidades da ANP
A falta de percepção das consequências de tais atos leva a outra conclusão: o leilão 70, o mais judicializado da história até então, só atingiu este status por conta da visão estreita da ANP sobre os fatos, ou seja, as usinas erraram ao não se habilitarem dentro da data limite. Além disso, a agência não abriu exceção, e as usinas recorreram à justiça. Em sua defesa, a agência petroleira afirmou que deixar tais usinas participarem adiaria o dia do leilão e que isso sim seria um problema. Porém, a ANP perdeu no final.
Em seguida, a empresa Aliança tentou oferecer seu biodiesel e enfrentou dificuldades por parte da agência. Portanto, ela também entrou na justiça e comprovou que a ANP a impediu de participar. O juiz decidiu que ela voltasse a participar, mas agência optou por cancelar o leilão totalmente após já ter acontecido, para que a Aliança pudesse enfim participar do certame. Ficou constatado que neste momento já não era um empecilho atrasar a realização do leilão.
Visão da ANP
Estes “problemas” poderiam ter sido resolvidos pela agência, caso ela enxergasse dois passos adiante. Sua interpretação restrita e simplista trouxe danos para sua própria imagem. Além disso, esta mesma falta de interpretação tem sido realizada no momento de verificar os documentos das usinas que querem se habilitar no leilão.
Ontem (150, saiu a habilitação prévia do L70 e a decisão da agência sobre a impugnação do certame. A ANP justificou que era necessário investimentos e tempo hábil para adequar a Petronect.
A diretoria da agência deve dar para o leilão a importância que ele possui. Para que isso ocorra de fato, é preciso ver um pouco mais de perto os acontecimentos e também demonstrar que está disposta a realizar o que está estipulado. Pois, caso contrário, há risco dos leilões serem adiados e que desabastecimentos sejam causados por medidas judiciais, movidas por companhias que requerem somente o seu direito, que está sendo negado unicamente por culpa da ANP.
Fonte: Portal Biodiesel BR
*Foto: Divulgação