Projeto Renovar Frota +Verde foi oficializado na edição do dia 19 do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está abrindo uma rota para que empresas interessadas em desenvolver projetos voltados à renovação de frotas e ao uso de biocombustíveis possam captar recursos fora do país. A ação foi batizada de Renovar Frota +Verde e foi oficializada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União (DOU).
Projeto Renovar Frota +Verde
A iniciativa para a renovar a frota e estimular o uso de combustíveis renováveis está abrigada sob o guarda-chuva do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária do País (Renovar). Instituído em abril por meio da Medida-Provisória 1.112/2022 – que foi convertida na Lei 14.440/2022 –, o programa busca reduzir os custos logísticos incentivando a renovação da frota brasileira de caminhões e ônibus.
Além disso, praticamente um quarto dos mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no país possuem mais de 30 anos de fabricação. O programa também cria incentivos para que os veículos que atinjam o final de sua vida útil sejam destinados ao desmonte e reciclagem.
Redução das emissões e biocombustíveis
No caso do projeto de renovação de frotas e uso de combustíveis renováveis o foco é a redução das emissões tanto de poluentes locais – material particulado, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos – e de gases do efeito estufa.
Além da troca de veículos mais antigos por outros mais novos e econômicos, também serão aceitas iniciativas que visem o incentivo do uso de biocombustíveis como biodiesel, biometano e etanol.
Selo de qualidade
Por fim, empresas que adotarem as práticas previstas na portaria editada pelo MMA serão elegíveis ao Selo Renovar Frota +Verde.
*Foto: Reprodução